Em um movimento político controverso, o prefeito conhecido como Ginão da Saúde de Nova Brasilândia D’Oeste (RO), fechou um acordo com a oposição para a criação de supersalários para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A manobra política ocorreu ainda no ano de 2024, em meio a uma determinação do Ministério Público, que apontou a inconstitucionalidade dos salários pagos anteriormente a esses agentes públicos.
De acordo com os relatos, o Ministério Público determinou a redução dos salários após concluir que os aumentos concedidos ao longo dos anos eram irregulares, uma vez que, pela legislação, aumentos salariais para essas posições só podem ser aplicados no intervalo entre uma gestão e outra. Essa decisão resultou em uma diminuição dos valores pagos aos servidores, o que gerou grande insatisfação no grupo político do novo prefeito.
Em um cenário complicado, o prefeito Ginão, que assumiu o cargo no início de 2025, viu-se diante de um impasse. Durante os últimos dias de 2024, o ex-presidente da Câmara, Jakson Leitte (Não Reeleito), já havia recebido um projeto ainda do Ex-Prefeito Helio da Silva que previa o aumento de salários para a próxima gestão, que acabou sendo “segurado” por ele até o momento certo, como parte de uma estratégia para forçar uma negociação política. O ex-presidente da Câmara, Jakson, utilizou esse momento para pressionar Ginão a dialogar e buscar um acordo.
A negociação entre Ginão e Jakson, que aconteceu nos últimos dias do ano passado, culminou em um acordo em que o prefeito prometeu e cumpriu a Superintendência da Nova Previ para Flávio Luiz Ribeiro, aliado de Jakson e ex-candidato opositor a vice-prefeito, que atualmente já assumiu o cargo de Superintendente da Nova Previ. A nomeação de Flávio gerou descontentamento no grupo político do prefeito, que viu na manobra uma aliança desconfortável com a oposição.
Além disso, informações indicam que outra servidora, esposa do ex-presidente da Câmara, Jakson Leitte, foi nomeada para um cargo comissionado (não informado) na Prefeitura, reforçando a especulação de que o acordo político não se limitou aos salários, mas também envolveu a distribuição de cargos estratégicos.
O acordo entre Gino e a oposição, que garantiu o aumento salarial e a nomeação de aliados para cargos importantes, gerou um clima de desconfortável com seus aliados políticos. Confira os Salários atualizados:
Art. 2º O subsídio do prefeito municipal de Nova Brasilândia D’Oeste-RO a partir do mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2025 é fixado no valor de R$ 23.050,04 (vinte e três mil cinquenta reais e quatro centavos).
Art. 3º O subsídio do vice-prefeito municipal de Nova Brasilândia D’Oeste-RO a partir do mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2025 é fixado no valor de R$ 13.830,03 (treze mil oitocentos e trinta reais e três centavos).
Art. 4º Os subsídios dos secretários municipais a partir do exercício financeiro que se inicia em 1º de janeiro de 2025 é fixado em R$ 7. 554,54 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Confira a Lei na Integra: